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O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado abrange previsão segundo a qual
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do meio ambiente, da família e da criança na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
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A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ambiente, assinale a opção correta.