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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
As instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos podem ser inspecionadas sem a presença de membro do Ministério Público, desde que justificadamente.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.
É da competência do Ministério Público atuar como substituto processual do idoso em situação de risco.
É da competência do Ministério Público atuar como substituto processual do idoso em situação de risco.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se mediante
