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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte.
Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria.
Concurso:
COREN-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Raj dos Santos é Promotor de Justiça, com atuação no Estado do Mato Grosso e foi designado para realizar treinamentos em vários municípios do interior do Estado, para dar divulgação à atividade da instituição à qual pertence. Nos termos da Constituição Federal, são consideradas funções institucionais do Ministério Público:
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais homogêneos. Sobre o Ministério Público é INCORRETO afirmar que
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir.
Lei de iniciativa do governador do estado pode criar cargos no âmbito do Ministério Público estadual.
