Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 1 a 10 baseiam-se no texto abaixo.

    Multidões de mascarados e maquiados com cores alegóricas das nacionalidades envolvidas nas disputas da Copa do Mundo falam por esse meio uma linguagem que simbolicamente quer dizer muito mais do que pode parecer. Trata-se de um ritual cíclico de renovação de identidades nacionais expressas nos ornamentos e paramentos do que é funcionalmente uma nova religião no vazio contemporâneo. Aqui no Brasil as manifestações simbólicas relacionadas com o futebol e seus significados têm tudo a ver com o modo como entre nós se difundiu a modernidade, nas peculiaridades de nossa história social.
    Embora não fosse essa a intenção, rapidamente esse esporte assumiu entre nós funções sociais extrafutebolísticas que se prolongam até nossos dias e respondem por sua imensa popularidade. A República, em que todos se tornaram juridicamente brancos, sucedeu a monarquia segmentada em senhores e escravos, brancos e negros, todos acomodados numa dessas duas identidades. A República criou o brasileiro genérico e abstrato. O advento do futebol entre nós coincidiu com a busca de identidades reais para preencher as incertezas dessa ficção jurídica. Clubes futebolísticos de nacionalidades, de empresas, de bairros, de opções subjetivas disfarçaram as diferenças sociais reais e profundas, sobrepuseram-se a elas e tornaram funcionais os conflitos próprios da nova realidade criada pela abolição da escravatura.
    No futebol há espaço para acomodações e inclusões, mesmo porque, sem a diversidade de clubes e sem a competição, o futebol não teria sentido. O receituário da modernidade inclui, justamente, esses detalhes de convivência com a diversidade e com a rotatividade dos que triunfam. Nela, a vida recomeça continuamente; depois da vitória é preciso lutar pela vitória seguinte.
    O futebol, essencialmente, massificou e institucionalizou a competição e a concorrência, elevou-as à condição de valores sociais e demonstrou as oportunidades de vitória de cada um no rodízio dos vitoriosos. Nele, a derrota nunca é definitiva nem permanente. Por esse meio, o que era mero requisito do funcionamento do mercado e da multiplicação do capital tornou-se expressamente um rito de difusão de seus princípios no modo de vida, na mentalidade e no cotidiano das pessoas comuns.
    É nesse sentido que o futebol só pode existir em sociedades competitivas e de antagonismos sociais administráveis. Fora delas, não é compreendido. Há alguns anos, um antropólogo que estava fazendo pesquisa com os índios xerentes, de Goiás, surpreendeu-se ao ver que eles haviam adotado entusiasticamente o futebol. Com uma diferença: os 22 jogadores não atuavam como dois times de 11, mas como um único time jogando contra a bola, perseguida em campo todo o tempo. Interpretaram o futebol como ritual de caça. Algo próprio de uma sociedade tribal e comunitária.

(Adaptado de José de Souza Martins. O Estado de S. Paulo,
aliás, J7, 4 de julho de 2010)

Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte.

Mordacidade de Montesquieu

    O grande pensador Montesquieu, uma das mais iluminadas inteligências da França do século XVIII, um mestre para os estudos jurídicos, era também um exuberante talento artístico. Em 1721 aparece sua primeira obra literária, as Cartas persas, nas quais retrata satiricamente toda a civilização francesa, por meio da suposta correspondência de dois viajantes persas em andanças por Paris e desejosos de “instruir- se nas ciências do Ocidente”. Em Paris, contemplam uma cidade onde “as casas são tão altas que se as julgaria habitadas por astrólogos” e tão extremamente povoadas que, “quando todo mundo desce para as ruas, faz-se uma bela confusão.”
    O rei da França parece-lhes “o mais poderoso príncipe da Europa. Não tem minas de ouro como o rei da Espanha, seu vizinho, mas tem mais riquezas porque as tira da vaidade dos súditos, inesgotável mais que as minas... Esse rei é um grande mágico: exerce seu império sobre o próprio espírito dos súditos, fazendo-os pensar como ele. Se não tem mais que um milhão de escudos em seu tesouro e tem necessidade de dois, não precisa fazer mais do que persuadi-los de que um escudo vale dois, e todo mundo acredita.”
    À crítica da autoridade política, característica do Século das Luzes, junta-se a da autoridade religiosa, quando os persas encontram “um outro mágico, mais forte que o rei e não menos mestre de seu próprio espírito quanto do espírito dos outros. Esse mágico chama-se Papa e faz crer aos súditos que três não é mais que um, que vinho não é vinho, que pão não é pão, e mil outras coisas da mesma espécie. Para não dar descanso aos súditos e não deixá-los perder o hábito da crença, fornece a eles, de quando em quando, certos tratados de fé.”
    O sarcasmo estende-se aos costumes, e Montesquieu põe na boca dos persas palavras de admiração ao encontrarem mulheres muito habilidosas que “fazem da virgindade uma flor que perece e renasce todos os dias”. Os caprichos da moda entre os franceses parecem-lhes surpreendentes, e “não se acreditaria em quanto custa ao marido colocar sua mulher na moda.”

(Extraído do encarte a Montesquieu. S. Paulo: Abril, Os pensadores, 1973)

Leia o texto e responda as questões de 1 a 9.

DiREITO DO IDOSO

    Hoje, o envelhecimento se encontra na ordem do dia. Os mais importantes veículos de comunicação dão destaque a esse fenômeno, abordando as suas causas e conseqüências. O envelhecimento populacional, portanto, transformou-se em uma questão social relevante, uma vez que impacta marcantemente nos destinos da própria sociedade. Isso tanto é verdade que hã estudiosos falando em uma revolução dos idosos. E não é para menos. Mais de dois bilhões de pessoas terão mais de sessenta anos até 2050, o que representará um contingente expressivo, considerando a população total do planeta.
    Ora, se um contingente tão grande de pessoas passa a ter uma idade a partir da qual é caracterizada como idosa, isso significa
que direitos específicos desse contingente populacional precisam ser garantidos.
    É preciso destacar que o Estado brasileiro não se preparou para o impacto que o envelhecimento populacional acarretou nos sistemas previdenciário e de saúde, por exemplo. Não houve planejamento, de modo que o sistema previdenciário, uma espécie de seguro para garantir dignidade ao ser humano na velhice, corre riscos de continuidade, mantidos os parâmetros atuais. Da mesma forma, o sistema de saúde apresenta uma dinâmica incapaz de atender às demandas dos idosos, os quais são os principais clientes desse sistema, porquanto mais vulneráveis a doenças, inclusive algumas próprias dessa fase da vida, como câncer, hipertensão, osteoporose, demência, para só citar algumas.
    Portanto, o impacto que as pessoas que acumulam muitos anos provocam na sociedade, considerando apenas esses dois sistemas, e a necessidade de que os direitos fundamentais desse segmento populacional sejam efetivamente garantidos, já se revela suficiente para que se perceba a importância da disciplina Direito do Idoso.
    Vale destacar que o envelhecimento não é um fenômeno estático. Na medida em que as condições sociais e econômicas melhoram, as pessoas têm oportunidade de viver mais. Caso se associem a esses elementos os avanços da tecnologia médica em todas as suas dimensões, a expectativa de vida pode realmente surpreender. É a vitória da vida.    Sendo, portanto, o envelhecimento a oportunidade de uma vida mais longa, pode ser traduzido como o próprio direito de existir, na medida em que viver é ter oportunidade de envelhecer. Ora, se é assim, o envelhecimento é um direito e, mais do que isso, é um direito fundamental, na medida em que se traduz no direito à vida com dignidade, o que quer dizer que as pessoas não perdem direitos na medida em que envelhecem. Pelo contrário, demandam mais direitos para que possam usufruir plenamente o direito à liberdade em todos os aspectos, patrimônio do qual nenhum ser humano pode abdicar.
    Apesar de a expectativa de vida no Brasil vir aumentando ano após ano, ainda não estão sendo oferecidas condições de vida adequadas para os velhos. O processo de envelhecimento no país apresenta nuances artificiais, na medida em que as pessoas têm suas vidas alongadas mais pela universalização da tecnologia médica {notadamente do sistema de vacinação, que abortou mortes prematuras causadas por doenças endêmicas) do que propriamente pela experimentação de padrões sociais e econômicos de excelência, a exemplo dos países desenvolvidos.
    Portanto, a ausência de serviços e ações específicas e necessárias para a garantia dos direitos das pessoas idosas contribui para o descrédito da efetividade dos seus direitos, os quais estão declarados deforma direta ou indireta, em convenções, acordos etratados internacionais, além das previsões constitucionais e legais em relação a esse segmento, destacando-se o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03) [...].
    Sendo assim, a garantia dos direitos dos idosos no Brasil depende de uma profunda compreensão das causas e conseqüências do processo de envelhecimento populacional, do papel que deve ser reservado aos velhos em uma sociedade tecnológica, da necessidade de garantir-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à condição humana, destacando-se a necessidade de desenvolver esforços para que tenham autonomia o máximo de tempo possível, do enfrentamento de todas as formas de violência, por meio da construção de uma rede de proteção e defesa dos direitos desse contingente populacional.

REFERÊNCIA: Adaptado de RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito
do idoso. Jornal Estado do Direito. 42a. ed. Porto Alegre, 3
set. 2014. Disponível em: www.estadodedireito.com.br. Acessado em: 27/06/2015.

Leia o texto e responda as questões de 3 a 8.

Exemplo de cidadania: eleitores acima de 70 anos fazem questão de votar
Eleitores com mais de 70 anos foram, espontaneamente, às urnas para ajudar a escolher seus representantes

Luh Coelho

    Exemplo de cidadania é o caso de pessoas como o aposentado Irineu Montanaro, de 75 anos. Ele diz que vota desde os 18, quando ainda era jovem e morava em Minas Gerais, sua terra natal, e que, mesmo sem a obrigatoriedade do voto, vai até as urnas em todas as eleições. “É uma maneira de expressar a vontade que a gente tem. Acho que um voto pode fazer a diferença”, diz.
    Eles questionam a falta de propostas específicas de todos os candidatos para pessoas da terceira idade e acreditam que um voto consciente agora pode influenciar futuramente na vida de seus filhos e netos.
    O idoso afirma que sempre incentivou sua família a votar. E o maior exemplo vinha de dentro da própria casa. Mesmo que nenhum de seus familiares tenha se aventurado na vida política, todos de sua prole veem na vida pública uma forma de mudar os rumos do país.

Fonte: http://www.vilhenanoticias.com.br/materias/news popljp.php?id"16273. Texto adaptado.

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto que segue.

Lições dos museus

    Os museus, ao contrário do que se imagina, são uma invenção moderna: nasceram durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Os parisienses revoltados arrebentaram as casas dos nobres e se serviram de bens, mobiliário e objetos de arte. O quebra-quebra era um jeito de decretar que acabara o tempo dos privilégios. A Assembleia Nacional debateu durante meses para chegar à conclusão de que os restos do luxo dos aristocratas deviam ser considerados patrimônio da nação. Seriam, portanto, reunidos e instalados em museus que todos visitariam, preservando agradavelmente a lembrança de tempos anteriores.
    A questão em debate era a seguinte: será que fazia sentido preservar o passado, uma vez que estava começando uma nova era em que os indivíduos não mais seriam julgados por sua origem, mas por sua capacidade e potencialidades pessoais? Não seria lógico destruir os vestígios de épocas injustas para começar tudo do zero? Prevaleceu o partido segundo o qual era bom conservar os restos do passado iníquo e transformá-los em memórias coletivas.
    Dessa escolha nasceram os museus e, logo depois, a decisão de preservar os monumentos históricos. Na mesma época, na Europa inteira, ganhou força o interesse pela História. A justificativa seria: lembrar para não repetir. Não deu muito certo, ao que tudo indica, pois nunca paramos de repetir o pior. No fundo, não queremos que o passado decida nosso destino: o que nos importa, em princípio, é sempre o futuro.

(Adaptado de: CALLIGARIS, Contardo. Terra de ninguém. São
Paulo: Publifolha, 2004, p. 330-331)