Questões de Concurso

Leia o texto a seguir, extraído da seção “O que a Folha pensa”:

PJ aquece mercado de trabalho, mas impõe desafios

Folha de São Paulo

Os números do trabalho no Brasil passaram por mudanças relevantes desde a grande recessão de 2014-16, em parte influenciadas pela reforma da CLT aprovada em 2017.

Termos como terceirização e pejotização entraram no centro dos debates político e econômico. Depois de uma década, o cenário demanda que se discutam regulação do trabalho, impostos e contribuições previdenciárias.

Reportagem nesta Folha apresentou dados — oriundos de pesquisa de Nelson Marconi, da Escola de Administração de São Paulo da FGV — que revelam a redução da parcela dos ocupados em contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ademais, pessoas empregadas por conta própria, segundo a terminologia do IBGE, e com CNPJ têm rendimentos superiores aos daqueles que trabalham nos mesmos setores como celetistas.

Uma pista para explicar tal diferença é o fato de que entre os por conta própria formalizados há pessoas de maior qualificação. A redução do custo tributário e a flexibilidade levaram pessoas a optar por esse regime ou a serem para ele levadas por empresas que as empregavam.

A parcela dos empregados em contratos da CLT era de 39,2% em 2012; chegou ao pico de 41% do total dos ocupados em 2014. A taxa dos que trabalhavam por conta própria flutuou pouco em torno de 22,5% de 2012 a 2014, indo a 24,1% no final de 2016. Atualmente, os celetistas são 38,1%, e os por conta própria,25,2%.

Note-se que, desde 2019, quase todo o crescimento dos primeiros se deu naquela categoria dos que têm registro de CNPJ, com rendimentos mais altos.

Ainda que possa favorecer trabalhadores, a transformação não deixa de trazer questões problemáticas. Os regimes de tributação do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitam ou incentivam a pejotização — tornarse pessoa jurídica, ou PJ — com isenções fiscais, também provocam a redução da receita de impostos e contribuições previdenciárias.

Por exemplo, em 2012, o gasto tributário com o Simples equivalia a 0,66% do Produto Interno Bruto; em 2025, a 0,98%.

Tais impactos se somam ao envelhecimento da população como motivos de subfinanciamento da Previdência Social. No caso federal, a receita do INSS passou do patamar de 4,7% do PIB na virada do século para uma média de 5,6% entre 2009 e 2024, ora em 5,5%. Já a despesa cresceu de 5,7% do PIB para 8% do PIB hoje.

A correta reforma de 2017 tornou a CLT menos rígida e obsoleta, facilitando a criação de vagas formais. A legislação trabalhista precisa continuar se adaptando às mudanças no mercado, que incluem ainda o emprego por aplicativos. Igualmente, as normas previdenciárias, alteradas em 2019, precisarão de aperfeiçoamento contínuo nos anos por vir.

Recalibrar a tributação de salários e lucros e delimitar o alcance do Simples e do MEI são temas a serem tratados desde já.

Fonte:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/08/pjaquece-mercado-de-trabalho-mas-impoedesafios.shtml. Acesso em 12/08/2025

Leia o texto a seguir, extraído da seção “O que a Folha pensa”:

PJ aquece mercado de trabalho, mas impõe desafios

Folha de São Paulo

Os números do trabalho no Brasil passaram por mudanças relevantes desde a grande recessão de 2014-16, em parte influenciadas pela reforma da CLT aprovada em 2017.

Termos como terceirização e pejotização entraram no centro dos debates político e econômico. Depois de uma década, o cenário demanda que se discutam regulação do trabalho, impostos e contribuições previdenciárias.

Reportagem nesta Folha apresentou dados — oriundos de pesquisa de Nelson Marconi, da Escola de Administração de São Paulo da FGV — que revelam a redução da parcela dos ocupados em contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ademais, pessoas empregadas por conta própria, segundo a terminologia do IBGE, e com CNPJ têm rendimentos superiores aos daqueles que trabalham nos mesmos setores como celetistas.

Uma pista para explicar tal diferença é o fato de que entre os por conta própria formalizados há pessoas de maior qualificação. A redução do custo tributário e a flexibilidade levaram pessoas a optar por esse regime ou a serem para ele levadas por empresas que as empregavam.

A parcela dos empregados em contratos da CLT era de 39,2% em 2012; chegou ao pico de 41% do total dos ocupados em 2014. A taxa dos que trabalhavam por conta própria flutuou pouco em torno de 22,5% de 2012 a 2014, indo a 24,1% no final de 2016. Atualmente, os celetistas são 38,1%, e os por conta própria,25,2%.

Note-se que, desde 2019, quase todo o crescimento dos primeiros se deu naquela categoria dos que têm registro de CNPJ, com rendimentos mais altos.

Ainda que possa favorecer trabalhadores, a transformação não deixa de trazer questões problemáticas. Os regimes de tributação do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitam ou incentivam a pejotização — tornarse pessoa jurídica, ou PJ — com isenções fiscais, também provocam a redução da receita de impostos e contribuições previdenciárias.

Por exemplo, em 2012, o gasto tributário com o Simples equivalia a 0,66% do Produto Interno Bruto; em 2025, a 0,98%.

Tais impactos se somam ao envelhecimento da população como motivos de subfinanciamento da Previdência Social. No caso federal, a receita do INSS passou do patamar de 4,7% do PIB na virada do século para uma média de 5,6% entre 2009 e 2024, ora em 5,5%. Já a despesa cresceu de 5,7% do PIB para 8% do PIB hoje.

A correta reforma de 2017 tornou a CLT menos rígida e obsoleta, facilitando a criação de vagas formais. A legislação trabalhista precisa continuar se adaptando às mudanças no mercado, que incluem ainda o emprego por aplicativos. Igualmente, as normas previdenciárias, alteradas em 2019, precisarão de aperfeiçoamento contínuo nos anos por vir.

Recalibrar a tributação de salários e lucros e delimitar o alcance do Simples e do MEI são temas a serem tratados desde já.

Fonte:

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/08/pjaquece-mercado-de-trabalho-mas-impoedesafios.shtml. Acesso em 12/08/2025

Leia o texto abaixo e responda a questão.

“Uma vez três irmãos estavam viajando por uma rua deserta no crepúsculo”

- Mamãe disse que era meia noite - disse Rony, que tinha se esticado e colocado as mãos atrás da cabeça para ouvir. Hermione lhe deu um olhar de irritação.

- Desculpe, eu só pensei que ia ser melhor se fosse a meia noite! - disse Rony.

- Sim, porque nós realmente precisamos de mais terror em nossas vidas, - disse Harry antes que pudesse evitar. Xenófilo que não parecia estar prestando muita atenção disse - Vamos, continue Hermione.

“Em tempo os irmãos acharam um rio muito fundo para atravessar e muito perigoso para atravessar a nado. Contudo, esses irmãos haviam aprendido as artes mágicas, e quando eles simplesmente acenaram suas varinhas, uma ponte apareceu acima da água em revolta. Eles estavam na metade do caminho quando perceberam que a ponte estava bloqueada por uma figura encapuzada.

- Desculpe, interrompeu Harry, - mas a Morte falou com eles?

- É um conto de fadas Harry!

- Certo, desculpe, continue.

“E a Morte falou com eles. Ela estava brava, pois tinha sido enganada por suas três novas vítimas, que tiraram dela os viajantes que morriam no rio. Mas a Morte, que era traiçoeira resolveu presentear os três irmãos por sua mágica e disse que cada um deveria pedir um prêmio por ser mais esperto que ela.

Assim, o irmão mais velho pediu a varinha mais poderosa que existisse, uma varinha que sempre ganhasse os duelos para seu dono, uma varinha digna do bruxo que derrotou a Morte. Então a Morte foi até uma árvore, voltou e entregou a varinha para o irmão mais velho.

O segundo irmão, que era um homem arrogante, decidiu que ele ia humilhar a Morte até onde pudesse, e então pediu o poder de trazer pessoas de volta à vida. A Morte pegou uma pedra próxima ao rio e disse que com ela ele teria o poder de trazer pessoas da morte para a vida.

E então a Morte perguntou ao irmão mais novo o que ele queria, e ele que era o mais sábio e humilde, não confiava na Morte. Então ele pediu alguma coisa que o fizesse deixar o lugar sem ser seguido pela morte. E ela, contra a sua vontade, deu a ele sua própria capa de invisibilidade.”

- A Morte tinha uma capa de invisibilidade? - Harry interrompeu novamente.

- Assim ela pode espiar as pessoas, - disse Rony. - Às vezes ela se cansa de correr atrás deles balançando seus braços e fazendo ruídos aterrorizantes. Desculpe Hermione.

“Então a Morte ficou parada e deixou os três irmãos continuarem seus caminhos, e eles seguiram conversando sobre a aventura e os presentes da Morte. Então eles se separaram e cada um foi por um lado.

(Harry Potter, em: https://aminoapps.com/c/potter-amino-em-portugues/page/blog/os-melhores-trechos-dos-livros/DD0r_8mFPumLvp38kVGx3Neoma3dKoNw1j)

Leia o texto abaixo e responda a questão.

“Uma vez três irmãos estavam viajando por uma rua deserta no crepúsculo”

- Mamãe disse que era meia noite - disse Rony, que tinha se esticado e colocado as mãos atrás da cabeça para ouvir. Hermione lhe deu um olhar de irritação.

- Desculpe, eu só pensei que ia ser melhor se fosse a meia noite! - disse Rony.

- Sim, porque nós realmente precisamos de mais terror em nossas vidas, - disse Harry antes que pudesse evitar. Xenófilo que não parecia estar prestando muita atenção disse - Vamos, continue Hermione.

“Em tempo os irmãos acharam um rio muito fundo para atravessar e muito perigoso para atravessar a nado. Contudo, esses irmãos haviam aprendido as artes mágicas, e quando eles simplesmente acenaram suas varinhas, uma ponte apareceu acima da água em revolta. Eles estavam na metade do caminho quando perceberam que a ponte estava bloqueada por uma figura encapuzada.

- Desculpe, interrompeu Harry, - mas a Morte falou com eles?

- É um conto de fadas Harry!

- Certo, desculpe, continue.

“E a Morte falou com eles. Ela estava brava, pois tinha sido enganada por suas três novas vítimas, que tiraram dela os viajantes que morriam no rio. Mas a Morte, que era traiçoeira resolveu presentear os três irmãos por sua mágica e disse que cada um deveria pedir um prêmio por ser mais esperto que ela.

Assim, o irmão mais velho pediu a varinha mais poderosa que existisse, uma varinha que sempre ganhasse os duelos para seu dono, uma varinha digna do bruxo que derrotou a Morte. Então a Morte foi até uma árvore, voltou e entregou a varinha para o irmão mais velho.

O segundo irmão, que era um homem arrogante, decidiu que ele ia humilhar a Morte até onde pudesse, e então pediu o poder de trazer pessoas de volta à vida. A Morte pegou uma pedra próxima ao rio e disse que com ela ele teria o poder de trazer pessoas da morte para a vida.

E então a Morte perguntou ao irmão mais novo o que ele queria, e ele que era o mais sábio e humilde, não confiava na Morte. Então ele pediu alguma coisa que o fizesse deixar o lugar sem ser seguido pela morte. E ela, contra a sua vontade, deu a ele sua própria capa de invisibilidade.”

- A Morte tinha uma capa de invisibilidade? - Harry interrompeu novamente.

- Assim ela pode espiar as pessoas, - disse Rony. - Às vezes ela se cansa de correr atrás deles balançando seus braços e fazendo ruídos aterrorizantes. Desculpe Hermione.

“Então a Morte ficou parada e deixou os três irmãos continuarem seus caminhos, e eles seguiram conversando sobre a aventura e os presentes da Morte. Então eles se separaram e cada um foi por um lado.

(Harry Potter, em: https://aminoapps.com/c/potter-amino-em-portugues/page/blog/os-melhores-trechos-dos-livros/DD0r_8mFPumLvp38kVGx3Neoma3dKoNw1j)