Questões de Concurso

Texto I

Rápida e acessível

A justiça imaginada pelos antigos era representada por uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na com uma espada nas mãos, que significava obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a figura da Iustitia.

A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de ser de fácil acesso e célere.

Em nosso sistema constitucional integram o Poder Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.

Como passageiros de um só barco, devemos remar na mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.

(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo.14/12/2012)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

Nas últimas duas décadas do século XX assistimos a grandes mudanças, tanto no campo socioeconômico e político, quanto no campo da cultura, da ciência e da tecnologia. Vimos grandes movimentos sociais, como os que ocorreram no leste europeu no final dos anos 80, culminando com a queda do muro de Berlim. Ainda não fazemos uma ideia clara do que deverá representar, para todos
nós, a globalização da economia, das comunicações e da cultura. As transformações tecnológicas tornaram possível o surgimento da era da informação. É um tempo de expectativas, de perplexidade e da crise de concepções e paradigmas.

(Adaptado de Moacir Gadotti. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/desafios_era...)

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

Nos anos 1970, década em que a tecnologia da comunicação ainda engatinhava, entrou em voga a preocupação com as ameaças à privacidade. Os mais radicais lutavam contra a adoção de números únicos de identificação (o nosso CPF).
Esses receios, hoje, parecem ultrapassados. A moda agora é entregar informação pessoal nas redes sociais voluntária e gratuitamente. Acumular dados sobre indivíduos tornou-se fonte de lucros para empresas cujo negócio é rastrear padrões de comportamento de indivíduos e vender a informação. Os compradores podem ser agências de publicidade, bancos e operadoras de cartão de crédito. Seu interesse é vender certos produtos para as pessoas com maior propensão a comprá-los.
Tudo isso empalidece, contudo, diante da ameaça à privacidade veiculada pelos aviões não tripulados, os chamados "drones", que tem suscitado grandes debates. Esses aeromodelos já sobrevoam as cabeças de cidadãos norte-americanos, primeiro pelas mãos da polícia, logo teleguiados por empresas, "paparazzi" ou até mesmo terroristas. Alguns Estados já preparam leis para disciplinar a invasão.

(Adaptado de Marcelo Leite. Folha de S.Paulo, 13/04/2013, p. A2)

    Fiquei velho na época errada. Toda a minha vida foi assim. Cheguei às diferentes fases da vida quando elas já tinham perdido as suas vantagens, ou antes de adquirirem vantagens novas. Veja você: a infância. Houve um tempo em que as crianças, assim, da minha classe, eram tratadas como príncipes e princesas. Não foi o meu. E a adolescência? A revolução sexual começou exatamente um dia depois do meu casamento. Quando cheguei à juventude, os jovens adultos estavam cuidando de suas carteiras de ações da Bolsa.
    Tudo bem, pensei. Vou me preparar para a velhice e seus privilégios, com minha pensão e meus netos. Mas a Previdência está quase quebrando e meus netos, quando me olham, parecem estar me medindo para um asilo geriátrico. Cheguei tarde também à velhice.

(Adaptado de: Luis Fernando Verissimo. Em algum lugar do paraíso. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p.48 e 49)

    Não ignoro que muitos tiveram e têm a convicção de que as coisas do mundo sejam governadas pela fortuna e por Deus, sem que os homens possam corrigi-las com sua sensatez, ou melhor, não disponham de nenhum remédio; e por isso poderiam julgar que não vale a pena suar tanto sobre as coisas, deixando-se conduzir pela sorte. Essa opinião tem sido mais acreditada em nosso tempo pelas grandes mutações nas coisas que se viram e se veem todos os dias, fora de qualquer entendimento humano. Às vezes, pensando nisso, eu mesmo em parte me inclinei a essa opinião. Entretanto, para que nosso livre-arbítrio não se anule, penso que se pode afirmar que a fortuna decide sobre metade de nossas ações, mas deixa a nosso governo a outra metade, ou quase. Comparo-a a um desses rios devastadores que, quando se enfurecem, alagam as planícies, derrubam árvores e construções, arrastam grandes torrões de terra de um lado para outro: todos fogem diante dele, todos cedem a seu ímpeto sem poder contê-lo minimamente. E, como eles são feitos assim, só resta aos homens providenciar barreiras e diques em tempos de calmaria, de modo que, quando vierem as cheias, eles escoem por um canal ou provoquem menos estragos e destruições com seu ímpeto. Algo semelhante ocorre com a fortuna, que demonstra toda sua potência ali onde a virtude não lhe pôs anteparos; e para aí ela volta seus ímpetos, onde sabe que não se construíram barreiras nem diques para detê-la.

(Fragmento de Nicolau Maquiavel. O príncipe. Trad. de
Maurício Santana Dias. S.Paulo: Penguin Classics Cia. das Letras, 2010, p.131-2)