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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Civil
Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.
Conforme o Código Civil brasileiro, é expressamente proibido que herança de pessoa viva seja objeto de contrato
Conforme o Código Civil brasileiro, é expressamente proibido que herança de pessoa viva seja objeto de contrato
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.
É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se compromete a cumprir obrigação em determinado prazo, de modo que, caso este faleça sem o cumprimento da referida obrigação, o credor estará autorizado a adjudicar bens pertencentes a esse contratante.
É legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se compromete a cumprir obrigação em determinado prazo, de modo que, caso este faleça sem o cumprimento da referida obrigação, o credor estará autorizado a adjudicar bens pertencentes a esse contratante.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.
Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis incluem a instituição de bem de família, as penhoras, os arrestos e o sequestro de bens imóveis, e a sentença declaratória de usucapião de bens imóveis.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
O justo preço é elemento subjetivo que afasta a incidência da teoria da lesão.
PORQUE
A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
PORQUE
A teoria da lesão visa a proteger a equidade contratual.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
