Questões de Concurso
Filtrar
149 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Feita a proposta entre presentes, a aceitação deve dar-se dentro do prazo estabelecido e, não havendo prazo, deve ser imediata, visto que, do contrário, a proposta deixa de ser obrigatória. Nesse sentido, a aceitação por parte do destinatário da proposta formaliza o contrato, uma vez que se atinge a convergência de vontades, elemento essencial aos contratos.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos, julgue o item seguinte.
A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação do acordado, com vistas à realização de princípios como o da boa-fé objetiva e o da função social dos contratos.
A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação do acordado, com vistas à realização de princípios como o da boa-fé objetiva e o da função social dos contratos.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Com fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
