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Paulo emite proposta de venda de seu carro a José. Pouco depois Paulo vem a falecer. Essa proposta:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Nos contratos, os indivíduos devem observar os princípios da probidade e boa-fé. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
Questão Anulada
EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS, E CORRETO AFIRMAR QUE:
I - O principio da exceção de contrato não cumprido não se aplica a compra e venda, pois as obrigações das partes são diversas.
II - Tanto nos contratos instantâneos quanto naqueles de duração a resolução por inexecução recoloca as partes no estado anterior.
III - O formalismo e a regra geral dos contratos, mas as partes não podem, por vontade própria, determinar que ele se converta em solene.
IV - O contrato preliminar ou pré-contrato goza de todos os requisitos de um contrato, pois e uma fase da contratação.
Das afirmativas acima:
I - O principio da exceção de contrato não cumprido não se aplica a compra e venda, pois as obrigações das partes são diversas.
II - Tanto nos contratos instantâneos quanto naqueles de duração a resolução por inexecução recoloca as partes no estado anterior.
III - O formalismo e a regra geral dos contratos, mas as partes não podem, por vontade própria, determinar que ele se converta em solene.
IV - O contrato preliminar ou pré-contrato goza de todos os requisitos de um contrato, pois e uma fase da contratação.
Das afirmativas acima:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
RELATIVAMENTE ÀS EXPRESSÕES IUS COGENS E IUS DISPOSITIVUM:
