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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre loteamento, considerando-se a legislação federal que o rege, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.
