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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue o item que se segue.
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.
A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.
O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.
O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.
O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.
O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.
O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, dos fatos que os violam e do conjunto de normas jurídicas instauradas para proteger esses valores, mediante a imposição de penas e de medidas de segurança.
O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, dos fatos que os violam e do conjunto de normas jurídicas instauradas para proteger esses valores, mediante a imposição de penas e de medidas de segurança.
