2. Questões de Concurso

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A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
É causa de exclusão da culpabilidade

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.


I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.

III - Tipicidade é a conduta típica realizada.

IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.

Com relação à culpabilidade e suas teorias, é INCORRETO afirmar:
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art.155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
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