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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
É causa de exclusão da culpabilidade
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.
III - Tipicidade é a conduta típica realizada.
IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.
Com relação à culpabilidade e suas teorias, é INCORRETO afirmar:
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art.155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime:
