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Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receita médica emitida por especialista americano para utilizar substâncias que possuam THC. Ao passar pelo controle policial do aeroporto, é detido pelo crime de tráfico de drogas. Nesta situação, é possível alegar que A encontrava-se em situação de erro de:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue.
São considerados portadores de desenvolvimento mental incompleto, segundo o CP, os silvícolas não adaptados, os surdos-mudos com total ou quase total impossibilidade de comunicação e as pessoas com acentuado grau de primitivismo cultural.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.
Na avaliação da capacidade de autodeterminação do agente de uma infração penal, é fundamental a diferenciação entre impulso irresistível e impulso não resistido.
