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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
No cômputo da pena, estima-se o
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:
- em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional
- o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou do texto legal expresso:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Penal
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
