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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça preveem a averbação do resultado, positivo ou negativo, da notificação decorridos
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no Registro de Títulos e Documentos, o Livro designado sob a letra “E” é
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez apresentada ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas apenas uma via do documento original do ato constitutivo, caso seja adotado sistema de microfilmagem na serventia, o registrador
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito referente a contribuições de condomínio edilício deve ser feita perante o Tabelião do
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no ofício de justiça, a partir dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado, o que somente será permitido para, entre outras, as seguintes categorias: