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A Programação Pactuada e Integrada, criada pela Norma Operacional Básica, de 1996, envolve as seguintes atividades:
A Norma Operacional Básica, de 1996, apresenta como principais características:
“A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.”
Fonte:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#:~:text=A%20 NOB%2096%20%C3%A9%20decorrente, e%20de%20todos%20os%20brasileiros.
Sobre o Piso de Atenção Básica, instituído pela Norma Operacional Básica (NOB), de 1996, do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que:
Um técnico de radiologia foi denunciado por um paciente por ter revelado dados sigilosos de exames aos responsáveis enquanto estava em coma. A denúncia não foi acatada, pois o profissional é amparado pelo Código de Ética, que trata sobre informações sigilosas ao responsável pelo incapaz no:
A recomendação de meta para taxa de dose em um cálculo de blindagem de uma barreira classificada como Área Não Controlada, de acordo com a NCRP REPORT 151, é: