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I. O preâmbulo é uma parte preliminar, que expressa o tipo, o número e a data da promulgação de ato legal. II. O fecho é a parte final dedicada à data, ao local de assinatura e à assinatura do chefe de estado. III. O enunciado é a parte preliminar que expõe o objeto e a indicação do âmbito de aplicação do ato normativo. IV. A parte normativa compreende todo o corpo do texto legal e apresenta as disposições que alteram a norma jurídica. verifica-se que estão corretas
A afirmativa está
Considere as referências abaixo.
I. NAVES, P. Lagos andinos dão banho de beleza. Folha de S. Paulo, São Paulo,28 jun.1999. Folha Turismo, Caderno 8, p.13.
II. KELLY, R. Electronic publishing at APS: its not just online journalism. APS News Online, Los Angeles, Nov.1996. Disponível em:<http://www.aps.org/apsnews/1196/11965.html> . Acesso em: 25 nov.1998.
III. SABROZA, P. C. Globalização e saúde: impacto nos perfis epidemiológicos das populações. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA,4.,1998, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ABRASCO,1998. Mesa-redonda. Disponível em: <http://www.abrasco.com.br/epirio98/>. Acesso em: 17 jan.1999.
IV. BRASIL. Congresso. Senado. Resolução no 17, de 1991. COLEÇÃO de Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v.183, p.1156-1157, maio/jun.1991.
Está correto o que consta APENAS em