A Resolução Nº 516, de 20 de março de 2020, além de outras disposições, estabelece providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19. Mediante essa informação, tal Resolução compreende:

A Resolução Nº 536 de 10 de agosto de 2021, além de outras disposições, estabelece no Art.3º que para o exercício profissional da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono é necessário conhecimento e domínio dos seguintes conteúdos, comprovados por formação, com carga horária mínima de 120 horas/aula, EXCETO:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, e foi instituído pela Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo e finalidade o acesso integral, universal e igualitário a toda a população brasileira. Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso para as proposições que se seguem:
( ) A integralidade é a garantia de atenção à saúde por parte do Sistema, a todo e qualquer cidadão em qualquer parte do vasto e extenso território nacional.
( ) A universalidade é um princípio doutrinário que visa assegurar ações e serviços de todos os níveis de atenção.
( ) A descentralização é um princípio organizacional que visa redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).
( ) A participação comunitária é um princípio organizacional formada pelos Conselhos de Saúde nos três níveis de governo, pelas Conferências de Saúde e pelos Conselheiros de Saúde.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.

Sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, no período áureo do autoritarismo, a junta militar que governava o país publica, em 13 de outubro de 1969, o Decreto-Lei 938/69 que estabelece ambas as profissões como nível superior e regulamenta como privativa a atuação do fisioterapeuta na área de fisioterapia.

Considerando o texto, avalie as proposições a seguir:

I- Por ser este um período marcado por ações no sentido de normatizar o exercício da profissão, este mesmo Decreto-Lei criou o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

II- O Decreto-Lei 938/69 institui a obrigatoriedade de registro profissional e criou oficialmente a carteira profissional de fisioterapeuta.

III- É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicas com finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, segundo o Decreto-Lei 938/69.

É CORRETO o que se afirma em:

A Resolução nº 580, de 24 de Outubro de 2023, dispõe sobre a especialidade de Acupuntura e dá outras providências, e no seu art.4º, sobre o exercício da especialidade profissional em Acupuntura, menciona que é necessário o domínio das seguintes Grandes Áreas de Competência:

I- Avaliar funções tegumentares, sensório-perceptivas e de dor, cinéticas e funcionais, articulares e viscerais, neurovegetativas, constituição física e tipológica, qualidade de vida.

II- Identificar alterações, disfunções e distúrbios energéticos em meridianos e a ausência da homeostasia.

III- Planejar e elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e aplicar medidas de biossegurança.

É CORRETO o que se afirma em: