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A Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande exige na apresentação de um projeto arquitetônico de uma edificação para aprovação, que a elevação da fachada ou fachadas voltadas para a via pública, estejam na escala de
Uma construção permanente não destinada a uso habitacional, industrial e comercial, com de área de 18 m² (metros quadrados) de área coberta e que não esteja acoplada à edificações com área maior do que essa área, está sujeita no Município de Fazenda Rio Grande a
Sobre o processo de aprovação da construção, instalação, reforma, ocupação ou uso de estabelecimentos, perante o poder público municipal, voltado à emissão de alvará de licença referente a Lei nº 13.425 de 2017. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos exigidos.
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com a NR 23 – Proteção Contra Incêndios.
Em caso de ocorrência de acidente fatal, descrita na NR 18, é obrigatória a adoção da seguinte medida: