Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: DPE-RJ

Concurso: DPE-RJ
Cargo: Técnico Superior Especializado - Administração
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Superior Especializado - Administração

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC171339

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

(a)

indicar ao Governador os 6 nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para que dentre esses seja nomeado o Subdefensor Público Geral.

(b)

apresentar ao Defensor Público Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.

(c)

indicar ao Governador os 6 nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para que dentre esses seja nomeado o Corregedor Geral.

(d)

decidir acerca da destituição do Corregedor Geral pelo voto de 2/3 de seus membros.

(e)

decidir, em grau de recurso, os processos disciplinares dos membros da Defensoria Pública.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC161839

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Nos termos do Ato Normativo n^o 23/09 da Defensora Pública-Geral, no que concerne à avaliação periódica de desempenho, é correto afirmar:

(a)

Não se aplica, em qualquer hipótese, à avaliação periódica de desempenho o sistema de avaliação do estágio probatório.

(b)

Apenas os servidores públicos estáveis estão sujeitos à avaliação periódica de desempenho.

(c)

A avaliação periódica de desempenho é trimestral.

(d)

Os Superiores imediatos poderão ser instados pela Coordenadoria Geral de Administração a se manifestarem sobre o desempenho dos servidores avaliandos.

(e)

Os servidores sujeitos à avaliação periódica de desempenho elaborarão relatórios mensais que serão encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 10 de cada mês, consoante modelo estabelecido em portaria do Coordenador Geral de Administração.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC161838

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituição dar-se-á

(a)

sem prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato.

(b)

com prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato.

(c)

sem prejuízo dos vencimentos e independe de autorização.

(d)

com prejuízo dos vencimentos e independe de autorização.

(e)

com prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Defensor Público-Geral.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC161830

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n^o 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho motivado, a instauração da sindicância. Sobre o tema, é correto afirmar:

(a)

A instauração de ofício só é admissível em situações excepcionais, desde que referendada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

(b)

Não se admite a instauração de ofício.

(c)

Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, inclusive utilizando-se de denúncia anônima.

(d)

Não se admite a instauração mediante provocação do Conselho Superior, mas, sim, do Defensor Público-Geral do Estado.

(e)

Admite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, vedada a denúncia que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC161829

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa C

Alternativa D

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Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n^o 111/09, é correto afirmar que

(a)

a Comissão Processante Permanente terá como atribuição instruir os procedimentos de apuração de infrações atribuídas a servidores da Defensoria Pública do Estado, mediante determinação das autoridades competentes.

(b)

a designação dos componentes da Comissão Processante Permanente será realizada sem prejuízo das suas atribuições normais, não se admitindo, em qualquer hipótese, dedicação exclusiva.

(c)

os membros da Comissão Processante Permanente terão mandato de um ano, vedada a recondução, podendo ser dispensados a qualquer tempo, a critério do Corregedor-Geral.

(d)

a Comissão Processante Permanente terá sede na Capital, sendo integrada por um Defensor Público, que a presidirá, e por quatro servidores da Defensoria Pública, um dos quais, preferencialmente, lotado na Coordenadoria Geral da Administração.

(e)

os procedimentos administrativos serão conduzidos pelo Presidente da Comissão Processante Permanente, que não poderá delegar a realização de diligências ou mesmo de serviços auxiliares.