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Visando garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores em face das possíveis ameaças no ambiente de trabalho, foram estabelecidas diretrizes para avaliação e controle médico ocupacional da audição de empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados. Tais diretrizes encontram-se na Norma Regulamentadora nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco. Considerando as atribuições do PCMSO, definidas pela Norma Regulamentadora nº 7, assinale a afirmativa INCORRETA.
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 15, sobre atividades e operações insalubres, em caso de insalubridade de grau máximo, o adicional deve ser de:
O estabelecimento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) considera a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 4, analise as afirmativas a seguir.
I. A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. II. A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores. III. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
Está correto o que se afirma em
A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Considerando tal norma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de repouso e clínicas deverão contratar dois enfermeiros do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de duzentos trabalhadores.
( ) Em virtude das características do SESMT, é obrigatória a supervisão do técnico em enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, independente da atividade realizada na empresa.
( ) Independente do número de trabalhadores no estabelecimento, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
A sequência está correta em