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O programa de saúde do trabalhador deve prever a execução de um esquema de vacinação obrigatória para prevenção de doenças endêmicas e regionais.
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Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.
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É responsabilidade dos profissionais integrantes dos serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho a guarda e manutenção dos EPI utilizados pelos empregados.
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Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.
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A adoção de colchonetes e redes para o pernoite dos funcionários é irregular, mesmo que tais itens sejam tradicionais na região geográfica da obra.