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Em uma indústria metalúrgica, os trabalhadores são expostos a diversos riscos ocupacionais, incluindo calor intenso, ruído e projeção de partículas metálicas. Para garantir a segurança dos colaboradores, é necessário selecionar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.

De acordo com a NR 6 — Equipamentos de Proteção Individual —, quem deve realizar essa seleção?
No ano passado, ocorreu um incêndio em uma fábrica de chocolates durante o horário do expediente. Muitos funcionários ficaram feridos, e dois morreram. Após o trágico acidente, uma empresa especializada foi contratada para investigar as causas do difícil escape dos trabalhadores. O engenheiro de segurança do trabalho dessa empresa utilizou a NR 23 — Proteção Contra Incêndios — para avaliar se a fábrica estava cumprindo as regras básicas de segurança contra incêndios.

Conforme a NR 23, as saídas de emergência
Uma instituição de saúde abriga diversos ambientes de trabalho, como laboratórios, postos de vacinação, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, estação de tratamento de esgoto, entre outros, nos quais são encontrados diversos riscos, especialmente os biológicos. O gerente da empresa solicitou aos Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) que avaliasse os graus de insalubridade e os percentuais de adicional de insalubridade nos setores da instituição. O engenheiro de segurança do trabalho, embasado na NR 15 — Atividades e Operações Insalubres — anexo 14, priorizou a identificação das atividades que envolvem agentes biológicos, tendo observado que, em um dos setores da instituição, os trabalhadores têm contato permanente com o esgoto (galerias e tanques).

Para os trabalhadores dessa área (galerias e tanques), o grau de insalubridade é
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um órgão regulamentado pela NR 5. Sua principal função é promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Considere uma situação hipotética em que, no dia da votação para a eleição da CIPA, apenas 20% dos funcionários comparecem, não atingindo o quórum mínimo necessário. A comissão eleitoral, cumprindo as exigências da NR 5, não faz a apuração dos votos e prorroga a votação para o dia subsequente, mas o quórum exigido para o segundo dia de votação não é atingido.

Na situação descrita, de acordo com a NR 5, como deve proceder essa comissão eleitoral?
Um consultor em segurança e medicina do trabalho foi contratado por uma empresa do setor automotivo, que possui um número significativo de trabalhadores em suas instalações. Após uma análise minuciosa das condições de trabalho e dos controles administrativos obrigatórios, ele identificou que os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa não estão registrados conforme exigido pela NR 4 — Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. A empresa, por sua vez, reconhece a importância de registrar o SESMT e solicita sua ajuda para orientá-la sobre como proceder corretamente nesse aspecto, visando estar em conformidade com a legislação em vigor.

Considerando-se o exposto e o estabelecido na NR 4, o registro do SESMT deve ser feito pela organização por meio de