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O PCMSO deve orientar-se à prevenção, ao rastreamento e ao diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, incluindo-se os de natureza subclínica, bem como à constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
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O PCMSO deve obedecer a um planejamento no qual estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo tais ações ser objeto de relatório mensal.
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Não é necessário manter o material requerido para a prestação dos primeiros socorros sob a responsabilidade de pessoa treinada para esse fim.
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A CIPA deve ser composta exclusivamente de representantes dos empregados, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
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Reuniões extraordinárias da CIPA devem ser realizadas caso haja denúncia de situação de risco grave e iminente que enseje a aplicação de medidas corretivas de emergência.