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Em se tratando de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, alguns estabelecimentos devem constituir e manter o PIE - Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além dos esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção, um conjunto de documentos mínimos.

Os estabelecimentos que necessitam de um PIE são caracterizados por.
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que estabelece os requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas os estabelecimentos com carga instalada superior a.
Determinada empresa não apresentou o requerimento de inspeção prévia previsto na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema. Permanecendo tal situação, poderá ocorrer a(o):
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, uma empresa requereu ao órgão competente a emissão de documento autorizador das suas atividades.

Consoante a normativa mencionada, obedecidos os trâ mites legais, será expedido
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR-09, consideram-se agentes biológicos:
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