Questões de Concurso

Apenas as empresas com carga instalada com potência superior a 75 kW estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos.

As vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades e serem escolhidas considerando condutibilidade, inflamabilidade, influências eletromagnéticas e outras propriedades inerentes ao ambiente de trabalho.

Tanto em alta tensão quanto em baixa tensão, é inadmissível a realização, por uma única pessoa qualificada, de serviços em instalações elétricas energizadas.

As medidas de proteção individual incluem isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização e sistema de seccionamento automático de alimentação.

Todos os trabalhadores, mesmo o pessoal não técnico que atua nas proximidades de sistemas elétricos, devem fazer anualmente curso básico de segurança em instalações e serviços com eletricidade, e a cada dois anos, curso complementar de segurança no sistema elétrico de potência e em suas proximidades.

os trabalhadores que atuam na inspeção e manutenção de equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência devem receber vestimenta indutiva de segurança para proteção contra choques elétricos.

são prescritos óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de partículas volantes, contra luminosidade intensa, contra radiação ultravioleta, contra radiação infravermelha e contra respingos de produtos químicos.

no trabalho em ambientes com teor de oxigênio inferior a 18% e presença de aerodispersoides, a proteção respiratória deve utilizar sistemas que conjuguem filtros mecânicos e químicos.

em atividades de alto consumo calórico, realizadas em condições de baixa renovação de ar, o equipamento de proteção respiratória prescrito deve usar filtro de carvão ativado.

a lei vigente indica o cinto de segurança tipo paraquedista para trabalhar em altura superior a 2,5 metros e luva de segurança para proteção das mãos contra radiações não ionizantes.

dos trabalhadores expostos a agentes químicos em áreas com insalubridade já caracterizada, outros indicadores biológicos poderão ser monitorizados, dependendo de estudo prévio dos aspectos de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses indicadores.

o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, à exceção do parto.

o ASO deverá conter, entre outras informações, o nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados e a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.

o PCMSO deverá ter caráter curativo, de prevenção e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas poderão ser desobrigadas de realizar o exame médico demissional, independentemente da época de realização de qualquer outro exame, quando suas condições não representarem qualquer tipo de risco aos trabalhadores.

cabe ao empregador harmonizar o exercício, pelo profissional integrante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, das atividades relacionadas com a prevenção, com outras atividades na empresa, inclusive aquelas relativas ao processo de produção.

o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em empresas que operem em regime sazonal deverá considerar, como número de trabalhadores, a média aritmética do número de empregados nos últimos 2 anos.

é atribuição dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho registrar anualmente as estatísticas relativas à frequência e à avaliação da gravidade dos acidentes e doenças do trabalho, encaminhando-as à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

compete aos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aplicar os conhecimentos de sua área de atuação no controle dos fatores de riscos ambientais, priorizando a implementação de medidas de proteção coletivas em relação ao equipamento de proteção individual.

as empresas enquadradas no grau de risco 1, obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia, poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e medicina.