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Conforme a Norma Regulamentadora nº 33, existe uma definição que se refere a qualquer condição que coloque em risco imediato de morte ou que possa resultar em efeitos à saúde irreversíveis ou imediatamente severos ou que possa resultar em dano ocular, irritação, ou outras condições que possam impedir a saída de um espaço confinado. É denominada condição:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 24, sobre refeitório, é obrigatória a existência de refeitório (não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local), em estabelecimento que trabalhem mais de:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 24, sobre vestiários, a área de um vestiário será dimensionada em função de um mínimo de:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 24, deverão ser previstos para o consumo de água nas instalações sanitárias, por trabalhador, o volume de:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 24, nas áreas destinadas aos sanitários, é considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por grupo de: