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Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, regulamentada pela Lei n° 8.213/1991:
Sobre os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura, conforme anexo XII da Norma Regulamentadora 12:
Uma empresa metalúrgica de grau de risco 3, com 203 trabalhadores, tem Fator Acidentário de Prevenção − FAP de 1,1543, no último ano teve 13 acidentes de trabalho com Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT e 2 casos de acidente de trabalho sem CAT (conforme informações do cálculo do FAP), têm trabalhadores distribuídos em 3 turnos de trabalho. Para o dimensionamento do SESMT deverá ser considerado:
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes − CIPA desde o registro de sua candidatura até um período após o final de seu mandato, que é de
Forneiro se expõe à inalação de fumos metálicos de chumbo, calor proveniente do forno, levantamento de peso ao transportar as ligas metálicas e queimadura pelo chumbo fundido. Os riscos ocupacionais que devem ser abordados, no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA − Norma Regulamentadora 9, são: