Questões de Concurso

Os exames ocupacionais previstos são: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho. O exame periódico deve ser realizado em todos os trabalhadores, pelo menos, anualmente.

Um ambulatório médico de saúde ocupacional que somente realiza os exames médicos ocupacionais, mas não prescreve nenhuma medicação, vacinação ou procedimento, não necessita ter o certificado de responsabilidade técnica pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Define-se como situação ideal para a localização do serviço de saúde ocupacional em uma empresa, que tem esta necessidade, um local situado de maneira central dentro da planta industrial, ao abrigo de condições adversas como: ruídos, poeiras, gases etc.

O PPRA realiza o reconhecimento e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, enquanto o PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores, ou seja, cada programa tem seu papel distinto não estando interligados.

O PPRA e PCMSO devem ser elaborados pelo SESMT ou por pessoal técnico definido pelo empregador, por exemplo, empresas prestadoras de serviços em segurança e medicina do trabalho. Estas documentações deverão ficar aos cuidados do empregador e deverão ser apresentadas somente para auditores fiscais no caso de uma fiscalização.

No levantamento de riscos ambientais são avaliados os agentes físicos, químicos e ergonômicos existentes. Estes são os grupos de agentes realmente nocivos para a saúde do trabalhador. Nesse grupo deverão ser identificados as fontes geradoras, as trajetórias e os meios de propagação no ambiente de trabalho.

Para identificar agentes nocivos e exposições, é necessário conhecer, detalhar e observar o funcionamento das etapas do processo de produção, podendo esta análise qualitativa ser baseada na observação, sendo dispensável, entretanto, a participação do trabalhador.

A avaliação quantitativa deverá ser realizada com a finalidade de determinar os graus de insalubridade. Para o levantamento de risco a avaliação qualitativa realizada pela observação já é suficiente, não havendo vantagens em se aplicar a análise quantitativa

São muitas e variadas as medidas para mensurar as exposições a agentes nocivos. Dentre as características mais importantes para a vigilância em saúde destacam-se a natureza, a concentração ou intensidade e o tempo de exposição.

Uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos a cada 2 anos, para empresas de grau de risco 1 e 2, e anualmente para empresas de grau de risco 3 e 4.