Questões de Concurso

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PC-SP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180852

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta.

(a)

Trancamento é o encerramento anômalo do inquérito policial, que ocorre diante da falta de justa causa.

(b)

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito, caberá a interposição de recurso judicial.

(c)

Caso exista algum vício formal no decorrer do inquérito policial, é possível a declaração de sua nulidade pelo juiz.

(d)

O inquérito policial e o termo circunstanciado são espécies de investigação criminal, disciplinadas no Código de Processo Penal, sendo que a única distinção existente entre elas recai sobre o objeto da apuração.

(e)

O Código de Processo Penal exige expressamente fundamentação idônea para que se realize o ato do indiciamento.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180092

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos do parágrafo terceiro do art.5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que

(a)

sempre que tomar conhecimento da ocorrência de um crime, a autoridade policial deverá, por portaria, instaurar inquérito policial.

(b)

por delatio criminis entende-se a autorização formal da vítima para que seja instaurado inquérito policial.

(c)

o inquérito policial será instaurado pela autoridade policial apenas nas hipóteses de ação penal pública.

(d)

a notícia de um crime, ainda que anônima, pode, por si só, suscitar a instauração de inquérito policial.

(e)

é inadmissível o anonimato como causa suficiente para a instauração de inquérito policial na modalidade da delatio criminis, entretanto, a autoridade policial poderá investigar os fatos de ofício.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC179605

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O inquérito policial

(a)

somente será instaurado por determinação do juiz competente.

(b)

pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.

(c)

estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.

(d)

nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.

(e)

não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.

Concurso: PC-SC

Concurso: PC-SC
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

ACAFE

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC178959

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:

(a)

requisição de qualquer pessoa do povo.

(b)

portaria da autoridade policial.

(c)

requisição do Ministério Público ou da autoridade judiciária.

(d)

requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Concurso: PC-SC

Concurso: PC-SC
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

ACAFE

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC177059

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.

(a)

A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas jurisdições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

(b)

Ciente da prática de um crime, a autoridade policial deverá, se possível e conveniente, dirigir-se ao local dos fatos.

(c)

O ofendido ou seu representante legal e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que sempre será realizada em até 10 dias.

(d)

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

(e)

O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado, bem como, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

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