Questões de Concurso
Filtrar
176 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 36
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do parágrafo terceiro do art.5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
I Será iniciado de ofício.
II Será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
III Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não caberá recurso.
IV O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
