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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, controle externo da atividade policial e poder investigatório do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que