2. Questões de Concurso

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    Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que
 
I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula;
II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas;
IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção;
V não havia ambulatório nas áreas de vivência do canteiro de obras para atendimento dos trabalhadores.
 
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
 
    Ao realizar uma visita de inspeção ao canteiro de obras de construção de determinado edifício, a equipe de segurança do trabalho constatou os seguintes fatos:
 
I o canteiro de obras possuía 110 empregados;
II um operário da construtora se recusava a utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa, mesmo depois de seguidas recomendações do técnico de segurança responsável;
III um empregado, justificadamente, deixou de realizar os exames médicos previstos em norma reguladora;
IV o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não estava constituído;
V havia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
 
    Com base nos fatos citados e diante de evidências de grave e iminente risco de acidente, o técnico de segurança do trabalho da empresa resolveu embargar a obra.
 
A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A colocação de tapumes ou barreiras é obrigatória sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de modo a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços. Entre as diretrizes, estabelecidas pela Norma Regulamentadora - NR 18 - de Segurança e Saúde do Trabalho, se destaca aquela que determina que:
A Norma Regulamentadora - NR 18 -, relativa à Segurança do Trabalho, estabelece diretrizes que objetivam a implementação de controle e sistema preventivo de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Neste contexto, a construção das escadas de uso coletivo obedecem a determinadas especificações. Uma delas é:
Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Para garantir a agilidade necessária ao serviço que estava sendo executado, o cinto de segurança poderia ter sido substituído pela instalação da tela de proteção.
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