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I) Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contemplando os aspectos da NR22. II) O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve incluir, entre outras etapas, o registro e manutenção dos dados por, no mínimo, cinquenta anos. III) Desobrigam-se da exigência do PPRA as empresas que implementarem o PGR. IV) Todas as máquinas, equipamentos, instalações auxiliares e elétricas devem ser projetadas, montadas, operadas e mantidas em conformidade com as normas técnicas vigentes e as instruções dos fabricantes e as melhorias desenvolvidas por profissional habilitado.
Assinale a alternativa que apresenta somente as sentenças CORRETAS:
Baseado na NR-22, que regula as atividades de mineração subterrânea, avalie as proposições abaixo e indique a opção correta.
I. Grupo homogêneo de exposição se caracteriza por grupo de trabalhadores com exposição semelhante, sendo que o resultado da avaliação será baseado na média dos 10% mais expostos, sendo esta considerada representativa da exposição dos demais trabalhadores do mesmo grupo.
II. A NR-22 se aplica à mineração subterrânea, mineração a céu aberto, aos garimpos, no que couber, aos beneficiamentos minerais, à terraplanagem e à pesquisa mineral.
III. Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos tóxicos, perigosos ou inflamáveis devem estar disponíveis fichas de emergências contendo informações acessíveis e claras sobre os riscos à saúde e as medidas a serem tomadas em caso de derramento ou contato acidental ou não.
IV. Os locais de instalação de transfomadores e capacitores devem possuir extintores portáteis de incêndio, adequados à classe de risco, localizados na entrada ou nas proximidades e, em subsolo, montante do fluxo de ventilação.
