Questões de Concurso

As empresas que possuem mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal da empresa poderão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em função do menor grau de risco, considerando a proporção de funcionários em cada área.

Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme anexo dessa norma.

Apenas as empresas privadas manterão, obrigatoriamente, SESMT, estando as públicas isentas desta obrigatoriedade.

Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos SESMT.

O empregador será responsável por 50% do ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT, sendo os demais 50% divididos entre os empregados e descontados em folha de pagamento.

até 500 empregados.

mais de 1.000 empregados.

mais de 3.000 empregados.

menos de 1.000 empregados.

até 800 empregados.

Os exames ocupacionais previstos são: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho. O exame periódico deve ser realizado em todos os trabalhadores, pelo menos, anualmente.

Um ambulatório médico de saúde ocupacional que somente realiza os exames médicos ocupacionais, mas não prescreve nenhuma medicação, vacinação ou procedimento, não necessita ter o certificado de responsabilidade técnica pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Define-se como situação ideal para a localização do serviço de saúde ocupacional em uma empresa, que tem esta necessidade, um local situado de maneira central dentro da planta industrial, ao abrigo de condições adversas como: ruídos, poeiras, gases etc.

O PPRA realiza o reconhecimento e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, enquanto o PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores, ou seja, cada programa tem seu papel distinto não estando interligados.

O PPRA e PCMSO devem ser elaborados pelo SESMT ou por pessoal técnico definido pelo empregador, por exemplo, empresas prestadoras de serviços em segurança e medicina do trabalho. Estas documentações deverão ficar aos cuidados do empregador e deverão ser apresentadas somente para auditores fiscais no caso de uma fiscalização.