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O PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro; manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.
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Na elaboração de normas e procedimentos relativos à prevenção de acidentes e proteção do trabalhador no ambiente de trabalho, é suficiente considerar os riscos relacionados a agentes físicos e químicos.
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A avaliação de riscos serve para estimar ou calcular os riscos advindos de perigos, considerando-se a adequação dos controles existentes, a fim de se decidir se o risco é aceitável ou não.
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Essa avaliação deve ser realizada sempre que houver necessidade de se dimensionar a exposição dos trabalhadores aos riscos, e os resultados devem ser expressos em termos quantitativos.
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As populações suscetíveis a riscos e os grupos a eles vulneráveis são treinados para se precaverem contra a ocorrência de acidentes ou a incidência de doenças, razão pela qual, no referido programa, desconsideram-se os riscos a que estão sujeitos essas populações e grupos.