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23 Questões de concurso encontradas

23 resultados
Página 3 de 5

Questões por página:

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

(a)

É empregado e não parceiro agrícola o trabalhador que preste serviços pessoalmente, ou com o auxílio de seus familiares, quando não possui idoneidade financeira para estabelecer-se ou responder pelo empreendimento e depende inteiramente do suposto parceiro, que por via direta ou transversa, comanda o negócio e aufere maior parte da renda líquida.

(b)

Não há subordinação jurídica no contrato de empreitada entre o empreiteiro e o dono da obra.

(c)

Estão presentes no contrato do representante comercial o caráter da não eventualidade e da onerosidade, devendo ser analisada, dentre outros fatores, o conteúdo da subordinação jurídica, que nesta espécie de contrato ê minimizada, mas não excluída.

(d)

Os trabalhadores que prestam serviços a produtor rural apenas nas épocas de plantio e colheita não podem ser considerados eventuais, e sim, safristas, porque suas atividades estão inseridas no objetivo empresarial, sendo estes eventos sazonais, porém previsíveis, inclusive quanto a sua duração aproximada.

(e)

Todas as afirmativas anteriores estão corretas.

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Concurso: TRT - 12ª Região (SC)

Concurso: TRT - 12ª Região (SC)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Fácil

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Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,

(a)

a empresa individual e as instituições sem finalidade lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados, exceto na qualidade de domésticos, em razão da ausência de sua finalidade lucrativa.

(b)

poderá haver distinção relativa à espécie de emprego e à condição do trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

(c)

o empregador poderá, em algumas circunstâncias especiais previstas em lei, dividir os riscos da atividade econômica com o empregado, não os assumindo integralmente.

(d)

haverá distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

(e)

havendo formação de grupo econômico, para os efeitos da relação de emprego, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

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Concurso: TRT - 11ª Região (AM e RR)

Concurso: TRT - 11ª Região (AM e RR)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que

(a)

não se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.

(b)

no grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.

(c)

o filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

(d)

o empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.

(e)

a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.

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Concurso: TRT - 9ª Região (PR)

Concurso: TRT - 9ª Região (PR)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:

(a)

Apenas o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, jamais o empregado.

(b)

Tornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se fazer substituir por outro trabalhador.

(c)

À luz da Consolidação, um trabalhador que preste serviço ao tomador, mesmo que por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana, configura-se como trabalhador eventual.

(d)

No caso do trabalhador intelectual a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o empregado a autonomia de sua vontade sobre a atividade desempenhada.

(e)

Considerando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade constitua elemento fático-jurídico da relação de emprego.

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Concurso: TRT - 9ª Região (PR)

Concurso: TRT - 9ª Região (PR)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de

(a)

pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

(b)

impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

(c)

pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.

(d)

pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.

(e)

pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.

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