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221 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é uma República Federativa. No modelo de Estado brasileiro:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Itapiranga
Disciplina:
Direito Constitucional
A política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas do presidencialismo. Porém, uma proposta tramita no Congresso Nacional, pedindo o compartilhamento do poder máximo do executivo federal entre um presidente e um primeiro-ministro. Esse sistema, já adotado em alguns países da Europa é chamado de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
São as características da autonomia política dos entes federativos:
Concurso:
Escola de Sargentos das Armas (ESA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de: