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Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Meio Ambiente
Na década de 1990 foram fundadas as políticas públicas relacionadas às emissões de carbono no Brasil, e o posicionamento brasileiro quanto ao regime de mudança climática. No processo de negociação, o Brasil liderou o processo da Convenção de Mudança Climática (1990‐1992), pois sua política de mudança climática é um dos mais complexos e relevantes regimes internacionais porque implica profundas inter‐relações entre a economia e o ambiente global. São artigos da Política Nacional de Mudanças no Clima, EXCETO:
Em relação à Lei nº 12.187/2009, estão entre os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, EXCETO:
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Meio Ambiente
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Estão corretas apenas as afirmativas
O Brasil está na lista dos países que mais contribuem com a emissão de gases poluentes que agravam o efeito estufa. Entre as alternativas a seguir, a que mais ocorre no Brasil, fazendo com que o país seja um grande poluidor é:
Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
A permissão para se captar água dentro de unidade de conservação, sem prévia aprovação do órgão responsável por sua administração, é garantida pela lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, uma vez que tal lei garante a outorga pelo poder público dos direitos dos usos de recursos hídricos com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
