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Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. Sobre a “Constituição Cidadã”, assinale a afirmativa correta.