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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Concurso:
CBM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil de 1988:
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
