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Segundo a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, em seu art.3º, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, as Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde são responsáveis pela:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as diretrizes para operação, a área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT) deve
Os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, são resíduos da classe
Em relação ao contrato de obra rodoviária, se houver a necessidade de inserir novos serviços durante a execução da obra, é correto executar tais serviços
Na execução de uma obra rodoviária, a fim de atender ao interesse público no processo de medição e pagamento, é permitido