Questões de Concurso
Filtrar
830 Questões de concurso encontradas
Página 165 de 166
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a proposição CORRETA:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de finanças públicas, analise as seguintes proposições:
I. Lei Ordinária disporá sobre finanças públicas e dívida pública externa e interna.
II. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Ill. É vedada a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.
IV. As despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios só poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar, mediante ato administrativo plenamente justificável.
V. O servidor estável, que perder o cargo após o fracasso das medidas determinadas pela Constituição Federal para o cumprimento dos limites estabelecidos em lei complementar para a despesa de pessoal, fará jus à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.
Responda:
I. Lei Ordinária disporá sobre finanças públicas e dívida pública externa e interna.
II. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Ill. É vedada a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.
IV. As despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios só poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar, mediante ato administrativo plenamente justificável.
V. O servidor estável, que perder o cargo após o fracasso das medidas determinadas pela Constituição Federal para o cumprimento dos limites estabelecidos em lei complementar para a despesa de pessoal, fará jus à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.
Responda:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Banco Central, aponte a alternativa correta:
