Questões de Concurso
Filtrar
861 Questões de concurso encontradas
Página 38 de 173
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às limitações constitucionais do poder de tributar, está CORRETA a seguinte proposição:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os títulos sobre ordem econômica e social, educação e cultura revelam a tendência das constituições em favor de um Estado social. Essa clara opção constitucional faz desse ordenamento econômico e cultural um dos mais importantes títulos das novas constituições, assinalando o advento de um novo modelo de Estado, tendo como valor-fim a justiça social e a cultura, em uma democracia pluralista exigida pela sociedade de massas do século XX.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Estado, no seu papel de agente normativo e regulador do mercado econômico, exerce funções determinantes de planejamento para o setor privado.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A concessão de desconto de 50% para ingressos de cinema e teatro aos doadores de sangue constitui norma de intervenção estatal por indução no mercado.
