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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o):
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
