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Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e:
Concurso:
Prefeitura de Itapevi - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Concurso:
Prefeitura de Serrana - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de natureza
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
