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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Estados Federados é correto afirmar:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos Estados Federados, analise:
I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória.
II. Incluem-se, dentre outros bens dos Estados, as águas emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
III. A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
IV. Compete às Assembleias Legislativas dispor, entre outras situações, sobre sua polícia e prover os respectivos cargos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória.
II. Incluem-se, dentre outros bens dos Estados, as águas emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
III. A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
IV. Compete às Assembleias Legislativas dispor, entre outras situações, sobre sua polícia e prover os respectivos cargos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Referente à organização políticoadministrativa, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
