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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, são bens da União
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na organização administrativa da União, a defesa sanitária animal e vegetal é competência do Ministério
