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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na organização administrativa da União, a defesa sanitária animal e vegetal é competência do Ministério
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência privativa da União
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências