Questões de Concurso
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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo,
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário na ordem jurídica constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as