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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quando
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a seguinte situação hipotética:
Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
